Cálculo de atrasados no INSS: Saiba como fazer
O total de contribuições do segurado à Previdência é o que garante a sua aposentadoria e o direito a benefícios previdenciários.
Os autônomos que atrasam pagamentos e criam, assim, “buracos” no tempo de contribuição total têm dificuldades para se aposentar.
Quem deixou de pagar o INSS por algum tempo pode quitar os valores. A dívida pode ser paga à vista, mas também há possibilidades de parcelá-la.
O cálculo para pagar os atrasados não é tão simples. Ele envolve regras que vão desde o tempo de atraso até a inscrição na Previdência. Para os contribuintes individuais que já estão inscritos e têm dívidas dos últimos cinco anos, pagar os atrasados é mais fácil. A GPS (Guia da Previdência Social) pode se gerada no site da Receita Federal ou pelo aplicativo ou site Meu INSS.
Se o contribuinte for facultativo, ou seja, desempregado, dona de casa ou estudante a partir dos 16 anos, sem nenhuma atividade remunerada, o pagamento das contribuições em atraso só pode ser feito em até seis meses.
Para quem tem dívidas de mais de cinco anos, não tem inscrição na Previdência ou quer mudar a atividade profissional para a qual foi inscrito, é preciso agendar um atendimento por meio do telefone 135. No dia, o segurado deve levar documentos que comprovem a atividade profissional remunerada.
As dívidas de mais de cinco anos são consideradas indenizações ao INSS. Há juros de 0,5% ao mês, limitados a 50%, mais multa de 10%. Segundo o advogado Wagner Souza, do escritório Roberto de Carvalho Santos Advogados Associados, para calcular a média salarial, são descartados os 20% menores salários do período, como o cálculo anterior à reforma. A dívida de um segurado que ficou dez anos sem pagar o INSS, entre 1999 e 2009, e tem como média salarial um salário mínimo, é de R$ 46.464.
