DCTFWEB: Cota Patronal não bate, como corrigir?
Com o início da obrigatoriedade da DCTFWeb, dúvidas sobre a Cota Patronal que não estava batendo foram recorde por aqui: empresas Optantes pelo Simples Nacional com cálculo de CPP, empresas NÃO Optantes sem cálculo da CPP e por aí vai.
Como ajustar isso?
A DCTFWeb é uma declaração RECEPTORA de informações. Não é possível editar o que estiver errado lá dentro, pois ela apenas recepciona o vem do eSocial e da EFD-Reinf. Sendo assim, é necessário localizar o erro e retificar a declaração de ORIGEM das informações. No caso de informações de folha, a declaração de origem é o eSocial.
CPP: se o erro estiver aqui, é a classificação tributária que está incorreta. Reabra todas as folhas no eSocial, faça o ajuste do S-1000, reenvie as remunerações – inclusive desligamentos (S-2299 e S-2399) e faça o fechamento.
RAT: o percentual do RAT é informado no S-1005, então verifique e corrija a informação, reabra e feche novamente a folha.
Terceiros: o código de terceiros é informado no S-1020. Para as empresas do SN, o código é 0000. Verifique e corrija a informação, reabra e retifique a folha. Envie novo fechamento.
Como saber desde quando retificar ou alterar?
O que está no eSocial deve refletir a realidade. Se a informação inicial já está errada, retifique desde o início. Caso esteja correta, mas mudou no decorrer do tempo, envie nova vigência das tabelas a partir da alteração.
Exemplo: empresa constituída em 2018 do SN, a classificação tributária é 01. Se desenquadrou em 01/2020, deve enviar uma nova vigência do S-1000 informando a nova CT.
