Tecnologia pode ajudar empresas a vencerem desafios impostos pelo complexo sistema tributário brasileiro
Soluções tecnológicas eficientes é a única alternativa para alcançar assertividade e diminuir o tempo gasto com as etapas do processo de cumprimento das obrigações fiscais.
A complexidade do sistema tributário nacional já não é mais nenhuma novidade para as empresas brasileiras, não somente pela pesada carga de tributos, mas também pelas inúmeras normas que regulam sua entrega. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), por hora útil, quase duas normas precisam ser seguidas ou levadas em consideração no cálculo dos impostos e contribuições. E, por isso, é de extrema importância ficar atento também às constantes mudanças que são editadas na legislação.
E para se manter em conformidade com o Fisco, as empresas têm um gasto significativo de tempo e dinheiro. Isso porque, existem diversas etapas na jornada para a conformidade que demandam revisão diária, já que qualquer mínimo erro pode trazer consequências sérias, como o pagamento indevido, por exemplo, que gera multas e pode até mesmo causar a suspensão do CNPJ da empresa, impedindo a companhia de emitir qualquer nota fiscal.
As etapas para o processo de cumprimento das obrigações fiscais são: verificação do conteúdo legal, em que se apura a legislação em vigor, um trabalho complexo se considerarmos a média de 30 alterações diárias na lei que comentamos acima; o cálculo do percentual dos tributos para a emissão de notas fiscais, sem as quais não se tira um item sequer de um armazém; a apuração, em que calculamos o total destes valores a pagar ou a compensar; sua decorrente declaração ao Fisco, que antecede a validação para a devida entrega das obrigações; a atualização sobre recolhimento ou compensação para otimizar o planejamento tributário considerando a devida recuperação de créditos e a gestão da governança, que garante que as escriturações fiscais corretas estão sendo entregues em dia.
A etapa da validação, por exemplo, é bastante onerosa em termos de horas dedicadas das equipes, devido às diversas revisões empreendidas para mitigar possíveis erros.
Segundo pesquisa da Deloitte Tax do Amanhã, o Brasil lidera o ranking de custo de conformidade, investindo em torno de R$181 bilhões por ano com contratação e retenção de pessoal e infraestrutura.
A pesquisa aponta que para as empresas de maior porte, com faturamento maior do que R$ 100 milhões, é feita a adoção de um número menor de terceiros na área tributária quando comparadas com as empresas menores.
Por outro lado, 14% entre as empresas com faturamento menor do que R$ 100 milhões fazem uso exclusivamente de profissionais terceirizados para essa função, o que é mais do que o dobro do percentual registrado entre as empresas com receitas totais de R$ 100 milhões e R$ 2,5 bilhões.
Assim, entre as empresas que têm, por exemplo, a receita líquida anual média da ordem de R$ 45 milhões, são necessárias cerca de 3 mil horas para o cumprimento das obrigações tributárias. Já para as organizações com uma média de receita anual de R$ 1,1 bilhão, a demanda de horas é de aproximadamente 9 mil horas. A partir desta faixa de faturamento, o crescimento é exponencial: entre as organizações pesquisadas com a média de R$ 7,1 bilhões de receita, a dedicação necessária é de quase 34 mil horas.
Apesar de ser possível enxergar um aumento expressivo no número de horas, há um ganho de eficiência de acordo com quanto o porte da organização aumenta e a sua estrutura tributária se torna mais robusta.
Portanto, para assegurar que a empresa esteja em dia com o fisco, é necessário ter certeza da conformidade em cada etapa da cadeia de valor fiscal. Por exemplo, o aceite de uma classificação fiscal sendo digitado errado numa nota de entrada pode comprometer toda a conformidade da declaração do valor de tributo que será pago no encerramento do período.
O “acompanhamento da legislação tributária” é indispensável, já que qualquer falha na captação de mudanças legais que impactam o negócio pode comprometer a conformidade em todas as fases seguintes da cadeia de valor fiscal.
Então, seja para as pequenas e médias empresas ou para as enterprises, a importância de encontrar parceiros que ofereçam soluções que possam agilizar o processo de busca pela conformidade tributária é enorme.
O uso da tecnologia é a única saída capaz de diminuir o risco da não conformidade e o número de horas gastas pelas equipes com impostos, especialmente levando em consideração que a solução tecnológica permite diminuir o número de etapas existentes no processo, diminuindo o tempo gasto e elevando a eficiência.
