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INSS vai prorrogar auxílio-doença automaticamente até agências reabrirem
A prorrogação automática já era possível devido à pandemia e, agora, foi ampliada. ...
Flexibilização das relações trabalhistas: entenda as MPs 927/2020 e 936/2020
Confira as principais mudanças causadas pelas Medidas Provisórias 927/2020 e 936/2020 que flexibiliza as relações trabalhistas durante o período da pandemia. ...
MP nº 936: Benefício Emergencial começa a ser pago em maio para quem teve salário reduzido
O Executivo Nacional começa a pagar em maio o benefício emergencial para os trabalhadores cujos empregadores tiveram que fazer acordo de redução de jornada de trabalho e salário ou suspensão de contrato. ...
eSocial não aceitará contratos Verde e Amarelo com data de admissão a partir de 21/04
Medida Provisória nº 905/2020, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo, foi revogada no dia 20/04. ...
Governo disponibiliza validação de receita médica e atestados de forma digital
Iniciativa também vale para atestados médicos digitais. ...
Receita Federal lança medidas para reduzir impactos da pandemia do novo coronavírus
Governo zerou impostos de produtos importados por via postal e lançou material com esclarecimentos sobre medidas tributárias. ...