Criada como programa emergencial para garantir renda e emprego em tempos de pandemia, a Medida Provisória 936/2020 autoriza a redução de jornada e salários e a suspensão de contratos de maneira mais simples. ...
Em função da prorrogação do prazo para o recolhimento de contribuições previdenciárias patronais dos meses março e abril de 2020, a Receita Federal emitiu Instruções sobre a emissão de Darf na DCTFWeb. ...
Empréstimo emergencial se destina a pequenas e médias empresas. De acordo com a Receita, firmas terão primeiro que quitar ou parcelar débito para entrar no programa. ...
Calendário de pagamento depende de grupo do beneficiário. ...
Aprovada Instrução Normativa 1.932 RFB ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. ...