Publicada a versão 5.0.9 do programa da ECF. ...
Quem não entregar pode receber multa, perder o direito a benefícios do INSS e ter o registro da empresa cancelado. ...
Na plataforma Sapiens, da AGU, pessoas físicas, jurídicas e associações poderão consultar pendências inscritas na dívida ativa, realizar simulações de parcelamento e quitá-las. ...
No aviso prévio dado pelo empregador, tanto trabalhado quanto indenizado, o seu período de duração integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais, inclusive para efeito de reajustes salariais, férias, 13º salário e indenizações. ...
O passo seguinte será em julho, quando elas deverão informar os chamados eventos periódicos, que são as informações sobre a folha de pagamento. ...
A terceirização de atividades pelas empresas se tornou um novo nicho de mercado, sobretudo a partir das mudanças legislativas ocorridas no país. Em 2017, a Lei da Terceirização (13.429/2017) foi promulgada, autorizando as companhias a contratar empresas para realizarem serviços, mesmo que estivessem ligados à atividade-fim da companhia. ...