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MP nº 936: Benefício Emergencial começa a ser pago em maio para quem teve salário reduzido

O Executivo Nacional começa a pagar em maio o benefício emergencial para os trabalhadores cujos empregadores tiveram que fazer acordo de redução de jornada de trabalho e salário ou suspensão de contrato. ...

eSocial não aceitará contratos Verde e Amarelo com data de admissão a partir de 21/04

Medida Provisória nº 905/2020, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo, foi revogada no dia 20/04. ...

Governo disponibiliza validação de receita médica e atestados de forma digital

Iniciativa também vale para atestados médicos digitais. ...

Receita Federal lança medidas para reduzir impactos da pandemia do novo coronavírus

Governo zerou impostos de produtos importados por via postal e lançou material com esclarecimentos sobre medidas tributárias. ...

Câmara aprova linha de crédito para micro e pequenas empresas durante pandemia

Proposta pretende garantir recursos para as empresas e manter empregos durante a emergência relacionada à Covid-19. ...

Governo revoga MP do Contrato Verde e Amarelo e vai editar novo texto