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Contrato Verde e Amarelo vai incluir trabalhadores de 55 anos e reduzir multa na demissão de 40% para 20%
A Medida Provisória (MP) 905, que cria o contrato Verde e Amarelo, altera ou revoga 42 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e é considerada por especialistas como uma nova reforma trabalhista. ...
Dados do eSocial substituem RAIS ano base 2019 para empresas dos grupos 1 e 2 de obrigados
Informações de folha prestadas ao eSocial servirão para habilitar os trabalhadores no abono salarial. ...
Os cuidados antes de reduzir jornada e suspender contrato da equipe
Criada como programa emergencial para garantir renda e emprego em tempos de pandemia, a Medida Provisória 936/2020 autoriza a redução de jornada e salários e a suspensão de contratos de maneira mais simples. ...
Instruções sobre emissão de Darf diante da prorrogação do vencimento de contribuições previdenciárias
Em função da prorrogação do prazo para o recolhimento de contribuições previdenciárias patronais dos meses março e abril de 2020, a Receita Federal emitiu Instruções sobre a emissão de Darf na DCTFWeb. ...
Receita diz que empresa com dívida previdenciária não terá acesso a crédito para pagar salário
Empréstimo emergencial se destina a pequenas e médias empresas. De acordo com a Receita, firmas terão primeiro que quitar ou parcelar débito para entrar no programa. ...
Confira como pedir a renda básica emergencial de R$ 600
Calendário de pagamento depende de grupo do beneficiário. ...